Principais novidades para os segmentos da diversidade

Principais novidades para os segmentos da diversidade
• A criação, dentro do Fundo Nacional de Cultura, já existente, de Fundos Setoriais específicos para a Diversidade, dentre eles o Fundo Setorial da Cidadania, Identidade e Diversidade Cultural, e o Fundo Setorial da Memória e Patrimônio Cultural Brasileiro (material e imaterial);
• A participação direta de representantes dos segmentos já citados na gestão dos fundos setoriais e na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura;
• A adoção de mecanismos para melhorar a distribuição regional dos recursos.
Conheça a proposta do MinC.
• Acesse o texto do projeto de lei, na íntegra, na página da Casa Civil da Presidência da República ( http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/consulta_publica/programa_fomento.htm)
• Acesse a cartilha do MinC que explica a reforma, ponto a ponto;
• Acesse uma apresentação mais detalhada acerca da reforma;
• Acompanhe as discussões e debates no rádio, nos jornais e telejornais, em diversos sites na internet.
• Blog da reforma no site do Ministério da Cultura: http://blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet/
Se você tiver sugestões de alteração da proposta, manifeste-se e melhore ainda mais o projeto:
Meio formal oficial:
Envie suas sugestões para o endereço eletrônico profic@planalto.gov.br ou, por correio, para a Presidência da República, Palácio do Planalto, 4º andar, sala 3, Brasília-DF, CEP 70.150-900, até o dia 06 de maio de 2009.
Outros meios:
Blog da reforma no site do Ministério da Cultura: http://blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet/